TJTO — 00003876120238272724
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0c28e6fd0577562afea67ec806d4b509e79667adf6ff029f021fad81005823d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-09 a 2024-10-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-08
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-09-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-27
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-02-28
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-02-08
- Mandado (TPU 106)
- 2024-01-08
- Mandado (TPU 985)
- 2024-01-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-20
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-09-05
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-04
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estaduais | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-09T15:16:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5499", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins" } } - 2023-02-10T10:45:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5499", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins" } } - 2023-04-14T14:17:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5499", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins" } } - 2023-04-19T10:08:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5499", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins" } } - 2023-05-26T17:04:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5499", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins" } } - 2023-06-05T16:10:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5499", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins" } } - 2023-09-04T16:52:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5499", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins" } } - 2023-09-05T16:24:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5499", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins" } } - 2023-09-20T10:13:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5499", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins" } } - 2024-01-08T12:47:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5499", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins" } } - 2024-02-08T13:59:03.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PALMAS" } } - 2024-02-28T16:10:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5499", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins" } } - 2024-05-27T13:46:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5499", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins" } } - 2024-09-02T16:50:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5499", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins" } } - 2023-02-10T10:44:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5499", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins" } } - 2023-02-23T14:58:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5499", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins" } } - 2023-04-14T12:34:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5499", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins" } } - 2023-04-19T10:08:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5499", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins" } } - 2023-08-24T17:20:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5499", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins" } } - 2023-09-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5499", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins" } } - 2024-01-08T12:47:45.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5499", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins" } } - 2024-10-08T13:48:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5499", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSE — 00009266820098250074 — Execução Fiscal · 2009-06-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJSE
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS
- TJMG — 27928414420118130024 — Recurso Especial · 2019-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 00133998820128190061 — Execução Fiscal · 2012-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRJ
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJRJ — 00098813220088190061 — Execução Fiscal · 2008-08-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRJ
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJRJ — 00085626320078190061 — Execução Fiscal · 2007-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRJ
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TRF4 — 00025179220074047207 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-11-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins / 1ª Vara Federal de Tubarão
- TJCE — 08758769220148060001 — Execução Fiscal · 2014-07-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJCE
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins / 3ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJAC — 08011996120168010001 — Execução Fiscal · 2016-05-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAC
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins / Vara de Execução Fiscal