TJPE — 00000244020208170790
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5aa2a9ded6d8a45448cb84b7b072066fb43b80be121b1ec4e755c0ff13578d77
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-05 a 2024-10-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-14
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-07
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-08-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-17
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2023-05-17
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2023-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-17
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade | Uso ilegítimo de uniforme ou distintivo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-22T15:20:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-08-14T18:09:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-08-14T11:22:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2024-08-07T19:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-07T17:25:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-09T10:57:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-12-20T11:41:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-17T20:11:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-17T20:10:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-17T20:07:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-17T20:06:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2020-03-09T10:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-03-05T12:24:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-08-07T18:30:26.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2023-05-17T20:06:15.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2023-05-08T08:54:35.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2023-04-25T08:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-29T13:14:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-18T09:57:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-09T10:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000304720208170790 — Termo Circunstanciado · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA
- TJGO — 00174744720148090137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TRE-SC — 06000133820256240020 — Termo Circunstanciado · 2025-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TRE-SC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA / 20 ª ZONA ELEITORAL
- TJPE — 00000296220208170790 — Termo Circunstanciado · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA
- TJPE — 00000287720208170790 — Termo Circunstanciado · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA
- TJMA — 00001330220208100062 — Termo Circunstanciado · 2020-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA / 2� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE
- TJMA — 00000218920208100108 — Termo Circunstanciado · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA / VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM
- TJAP — 00016118720248030001 — Inquérito Policial · 2024-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA / GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS