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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00105893420118260271

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CRIMINAL DE ITAPEVIGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 910593d666e1aef22f41aa7b7749129b477e5ce464be70e09dce728b296319b8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-11-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-11-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2011-11-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2011-11-09 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2012-01-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2012-01-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2012-01-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2012-01-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2012-01-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2012-05-14 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2012-05-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2012-05-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2012-05-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2012-05-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2012-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2012-09-29 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2014-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2023-05-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T04:09:17.025968937Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-11-04T09:49:06.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 910593d666e1aef22f41aa7b7749129b477e5ce464be70e09dce728b296319b8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-04 a 2023-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-02
Definitivo (TPU 246)
2014-10-18
Definitivo (TPU 246)
2012-09-29
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-09-29
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-09-11
Definitivo (TPU 246)
2012-05-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-05-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-05-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-05-14
Mero expediente (TPU 11010)
2012-05-14
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-01-26
Recebimento (TPU 132)
2012-01-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-11-04T10:48:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-11-04T14:28:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-11-04T14:30:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-11-09T10:21:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-11-09T10:31:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-11-09T10:36:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2012-01-12T17:45:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2012-01-12T18:16:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-01-12T18:26:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-01-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-01-26T16:40:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-05-14T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2012-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2012-05-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-05-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-05-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-09-11T12:32:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2012-09-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2012-09-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  20. 2014-10-18T01:27:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2023-05-02T12:37:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.