TJES — 00000015020248080032
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Assuntos
Contra a Mulher | Violência Doméstica Contra a Mulher
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
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- TJPA — 00003152720208140401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- TJPE — 00000287120258174001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - MIMOSO DO SUL / 2ª VARA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL
- TJMT — 00002596920208110015 — Inquérito Policial · 2020-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - MIMOSO DO SUL / Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR
- TJPR — 00000068920248160019 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - MIMOSO DO SUL / PONTA GROSSA - 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
- TJDFT — 00115173220118070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA - MIMOSO DO SUL / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJGO — 00129295020118090100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - MIMOSO DO SUL / 2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJDFT — 00073417120158070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA - MIMOSO DO SUL / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
- TJPI — 00001118320188180031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - MIMOSO DO SUL / 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
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