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TJRS — 19108618720058210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 944cf143610e3c47c59f3072a2948a81f4f14feccc6450467fcd2245cd832b1f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-11-18 a 2019-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-04
Definitivo (TPU 246)
2012-07-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-06-13
Recebimento (TPU 132)
2012-06-12
Protocolo de Petição (TPU 118)
2012-05-10
Recebimento (TPU 132)
2012-05-09
Recebimento (TPU 132)
2012-05-09
Conclusão (TPU 51)
2012-05-08
Recebimento (TPU 132)
2012-05-07
Protocolo de Petição (TPU 118)
2012-04-25
Recebimento (TPU 132)
2012-03-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-11-18T10:51:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2005-12-02T08:32:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2007-06-29T11:24:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  4. 2008-05-16T16:04:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  5. 2008-05-19T13:50:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  6. 2011-03-16T16:40:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  ]
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  7. 2011-08-23T16:59:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  8. 2012-01-19T15:32:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  9. 2012-05-09T15:13:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  10. 2005-12-05T08:45:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2007-05-03T15:01:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2007-05-07T14:12:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2007-06-01T17:12:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2007-06-04T10:14:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2007-07-03T10:45:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2008-05-16T13:42:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2008-05-19T18:00:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2008-05-19T18:01:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2010-09-23T10:04:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-03-15T16:35:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2011-03-16T12:41:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-03-16T15:00:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2011-03-18T10:13:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2011-08-22T17:09:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2011-08-23T13:47:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2011-08-23T14:38:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-08-24T14:58:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-01-18T16:37:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2012-01-19T11:05:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-01-19T14:21:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2012-01-20T11:25:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-02-23T15:34:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2012-02-24T10:50:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2012-03-05T15:39:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2012-04-25T11:22:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2012-05-07T16:30:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2012-05-08T13:33:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-05-09T09:46:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2012-05-10T14:10:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2012-06-12T16:43:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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