TRT16 — 00160049720245160003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0aa76745191c191d0d26e0fe4eb71289bed5e4abfe00bdb0c0461432f67e6e11
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-03 a 2025-02-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-01-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-06
- Remessa (TPU 123)
- 2024-09-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-25
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-24
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão do Contrato de Trabalho
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-03T13:58:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-01-03T13:58:19.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2024-01-25T13:05:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-25T13:07:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-26T02:21:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-02-03T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-22T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-27T12:09:54.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2024-04-01T12:17:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-05-14T17:28:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-16T01:23:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-28T18:24:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ] } - 2024-05-29T08:16:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ] } - 2024-07-24T14:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-25T01:22:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-01T10:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-07T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-05T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-06T13:50:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2025-02-17T07:56:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-17T07:56:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-05-14T17:27:49.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2024-07-24T14:50:21.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5024, "descricao": "nome_do_recurso", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ] } - 2025-01-29T15:10:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5019, "descricao": "motivo_do_recebimento", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-01-26T02:21:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-16T01:23:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-25T01:22:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-17T08:11:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-18T15:18:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT18 — 00004195820255180053 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Anapolis - 03a Vara
- TRT13 — 00002592220245130016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Catolé do Rocha
- TRT10 — 00001723320255100851 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT10
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Dianópolis - TO
- TRT8 — 00001323020255080003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT8
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT7 — 00000028020255070031 — Consignação em Pagamento · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT7
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Única Vara do Trabalho de Pacajus
- TRT18 — 00004204120265180301 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Aguas Lindas de Goias
- TRT23 — 00001607220265230026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
- TRT18 — 00004212320255180281 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Inhumas
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