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TRE-SP — 06000195120256260194

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cea616cd77c972a0827687811dc86f59f757d1d2922839360c2168a0d79c1dd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-03 a 2026-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-23: Definitivo (TPU 246)
2026-01-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-23: Documento (TPU 581)
2026-01-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-01-22: Documento (TPU 581)
2026-01-21: Documento (TPU 581)
2026-01-07: Documento (TPU 581)
2025-12-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-17: Petição (TPU 85)
2025-12-16: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-07-03T20:10:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-04T13:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-30T13:21:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-08-14T12:33:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-11-11T16:31:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-24T17:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-12-09T13:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-07-04T15:41:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-07-23T16:57:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-07-23T16:59:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-07-29T02:06:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-07-31T16:24:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-08-01T15:07:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-08-01T15:07:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-08-01T15:07:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-01T16:28:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-01T17:12:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-08-04T12:25:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-08-04T12:25:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-08-04T12:25:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-06T00:53:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-08-06T00:53:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-06T10:35:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-13T02:13:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-14T12:29:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-22T13:42:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-22T13:42:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2025-08-26T13:29:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14902",
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}

2025-08-27T01:20:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2025-08-27T01:20:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2025-08-28T17:06:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14902",
    "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA"
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2025-09-01T14:34:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2025-09-01T14:34:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-SP — 06000262120226260106 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA / 106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA
TSE — 06002772220236120000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA / GABINETE STF3
TRE-BA — 06000504420206050093 — Prestação de Contas Anual · 2020-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000261820256260170 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA / 170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO
TRE-SP — 06000261420256260236 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA / 236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA
TRE-CE — 06001248620216060109 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA / 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU
TRE-PR — 06000402620246160134 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA / 134 ª zona eleitoral-Palmital
TRE-PR — 06000402620246160037 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA / 37 ª zona eleitoral-Mallet

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