TRE-BA — 06000361820246050191
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16a195defb5b63ced075bdfd6dff33094c159cdb51a940972e4b278024078cee
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-09 a 2024-06-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-03
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-05-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-20
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-05-20
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2024-05-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-09T21:37:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16876", "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-13T09:35:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16876", "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-18T09:20:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16876", "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-03T10:07:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16876", "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-14T08:58:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16876", "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-14T08:59:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16876", "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-14T08:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16876", "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-14T08:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16876", "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-18T09:12:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16876", "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-20T12:26:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16876", "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-20T12:26:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16876", "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-20T12:26:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16876", "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-12T11:55:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16876", "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-09T21:37:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16876", "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-14T08:54:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16876", "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-14T08:54:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16876", "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-15T01:00:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16876", "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-15T01:00:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16876", "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-20T12:01:30.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16876", "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-20T12:01:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16876", "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-21T01:02:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16876", "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-21T01:02:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16876", "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-21T03:01:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16876", "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-25T03:03:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16876", "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-30T03:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16876", "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-12T11:55:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16876", "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-12T11:55:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16876", "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000831120246190091 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 191 º CARTÓRIO ELEITORAL / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
- TRE-PR — 06000395520256160021 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 191 º CARTÓRIO ELEITORAL / 21 ª zona eleitoral-Siqueira Campos
- TRE-RJ — 06000830620246190028 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 191 º CARTÓRIO ELEITORAL / 028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ
- TRE-GO — 06000376520206090018 — Petição Cível · 2020-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 191 º CARTÓRIO ELEITORAL / 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ
- TRE-BA — 06000487320246050145 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 191 º CARTÓRIO ELEITORAL / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000392220256160129 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 191 º CARTÓRIO ELEITORAL / 129 ª zona eleitoral-Santa Helena
- TRE-RJ — 06000825220236190029 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 191 º CARTÓRIO ELEITORAL / 029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
- TRE-SP — 06000258120266260369 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 191 º CARTÓRIO ELEITORAL / 369 ª ZONA ELEITORAL - BOITUVA