TJRJ — 00132996520148190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9e4e4fafcaa84b9b3e603efcdac49b6ff1ef3a3a732dbc594ec05540bb8685d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-01 a 2023-10-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-09
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-09-13
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-09-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-13
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-19
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-08-01T13:25:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-02-24T13:55:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-08-10T14:34:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-10-31T16:57:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-18T14:43:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-03-11T13:43:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-05-19T14:18:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-25T13:05:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-09-13T15:50:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-13T15:51:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-10-09T13:58:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-10-23T16:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-19T13:14:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-31T15:32:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-25T13:06:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-13T20:52:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-14T18:42:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-13T15:51:35.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-09-19T16:03:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-09-20T16:03:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003293020168070018 — Recurso Especial · 2021-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJSC — 50024732620208240066 — Execução Fiscal · 2020-11-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste
- TJRJ — 00109726920228190061 — Execução Fiscal · 2022-11-16 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00136548520088190061 — Execução Fiscal · 2008-11-26 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJRJ / TJAC
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Vara de Execução Fiscal
- TJCE — 00059849220098060167 — Execução Fiscal · 2009-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJCE
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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