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STJ — 00003304520248160095

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETOGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f12fdb6bab378fa6abe3b019c39b53c90320f514b1003b6f063cec0c6d336d2d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-28 a 2025-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-28: Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-10-28: Publicação (TPU 92)
2025-10-28: Petição (TPU 85)
2025-10-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-22: Recebimento (TPU 132)
2025-10-21: Provimento (TPU 237)
2025-09-01: Conclusão (TPU 51)
2025-09-01: Petição (TPU 85)
2025-08-31: Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-03-17T12:15:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
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2025-03-17T12:33:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
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2025-04-02T14:35:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "76789",
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2025-04-02T15:30:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
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2025-04-02T15:36:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85153",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
  }
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2025-04-02T15:36:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "85153",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
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2025-04-30T15:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
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    "codigo": "85153",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
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2025-04-30T15:30:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "85153",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
  }
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2025-08-25T15:20:04.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85153",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
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2025-08-27T17:46:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85153",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
  }
}

2025-09-01T06:01:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85153",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
  }
}

2025-09-01T07:16:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85153",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
  }
}

2025-10-28T19:01:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85153",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
  }
}

2025-02-28T15:20:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12728",
    "nome": "Superior Tribunal de JustiÃ§a"
  }
}

2025-04-02T14:45:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```

2025-04-04T00:44:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85153",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
  }
}

2025-04-30T15:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85153",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
  }
}

2025-08-27T00:40:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85153",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
  }
}

2025-10-22T07:14:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85153",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
  }
}

2025-10-21T16:08:15.000Z — Provimento (TPU 237)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85153",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
  }
}

2025-10-28T00:33:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85153",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
  }
}

2025-11-26T19:03:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85153",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
  }
}

2025-11-26T19:03:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85153",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
  }
}

2025-04-02T13:40:05.000Z — Distribuição (TPU 12474)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2025-04-02T13:40:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2025-04-03T01:10:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85153",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
  }
}
```

2025-04-30T14:26:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85153",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
  }
}

2025-08-25T15:20:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85153",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
  }
}

2025-08-26T01:05:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85153",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
  }
}
```

2025-08-27T17:25:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85153",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
  }
}

2025-08-31T23:53:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85153",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
  }
}

2025-10-24T10:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85153",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
  }
}

2025-10-27T01:37:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85153",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
  }
}
```

2025-10-28T18:49:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85153",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003039220088110085 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
TJDFT — 00170608320158070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
TJPE — 00000277120148170380 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ
TJPE — 00000277120078171300 — Ação Penal de Competência do Júri · 2007-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO
TJDFT — 00170295120158070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
TJDFT — 00169154920148070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2021-05-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
TJES — 00001402320218080059 — Ação Penal de Competência do Júri · 2021-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
TJMT — 00003039720208110109 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR

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