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TRE-ES — 06003392220206080051

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 51 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0cab678f13a42cbc0359c8a6a4d5cf1813537adf742b131e4ecd1b7172630275

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2023-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-26: Definitivo (TPU 246)
2023-04-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-26: Petição (TPU 85)
2023-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-25: Documento (TPU 581)
2023-04-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-12: Recebimento (TPU 132)
2023-04-12: Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2023-04-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-12: Petição (TPU 85)
2023-04-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T15:14:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2021-05-11T17:36:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-18T17:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-27T13:57:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T16:18:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T12:30:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T05:31:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T05:31:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T05:31:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T05:31:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T05:31:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T05:31:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-20T10:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-01-20T10:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2021-01-28T03:33:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2021-01-28T03:33:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-05-12T17:52:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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2021-05-17T12:59:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63921",
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2021-05-18T02:33:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-18T02:33:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-05-20T14:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63921",
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  }
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```

2021-05-29T04:54:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-09-17T13:56:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63921",
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2021-09-17T14:27:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-09-17T14:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-09-18T02:20:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2021-09-20T02:19:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-09-24T02:22:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-09-24T02:22:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-10-22T16:50:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
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  }
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2021-10-22T18:05:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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```

2021-10-26T16:15:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2021-12-07T13:29:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-04-12T16:01:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
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  }
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2023-04-12T16:09:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-04-12T16:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
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  }
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2023-04-12T17:03:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-04-12T17:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-12T17:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-25T13:35:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001474520206170114 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PE
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06001949320246190026 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-TO — 06009004420206270010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
TRE-PE — 06001464820246170008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PE
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004669020206080040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002776920246150043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB
TRE-TO — 06008561620206270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-TO — 06008937020206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO

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