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TRE-ES — 06000141220226080040

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 40 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae85b91cc536143d78d5fe9a418dacdf65a6e3eff6b296e590984faca7cb5f77

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-28 a 2023-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-04: Definitivo (TPU 246)
2023-07-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-30: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-06-30: Conclusão (TPU 51)
2023-06-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-26: Documento (TPU 581)
2023-06-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-20: Petição (TPU 85)
2023-06-19: Publicação (TPU 92)
2023-06-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-06-28T21:45:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2023-05-11T15:31:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-15T17:14:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-30T14:57:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-12T12:32:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-19T17:18:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-19T17:20:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-19T17:22:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-05-19T17:22:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-05-19T17:22:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2023-05-23T01:49:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-05-23T01:49:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-05-24T14:24:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-25T09:57:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-30T03:22:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2023-05-30T03:22:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-05-30T03:22:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63910",
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```
2023-05-30T03:22:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63910",
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  }
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```

2023-06-07T16:50:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-06-07T16:53:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-06-07T16:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63910",
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```

2023-06-13T13:29:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2023-06-13T14:37:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2023-06-13T14:40:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63910",
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  }
}
```

2023-06-15T16:35:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-06-16T14:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-16T14:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-16T14:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-17T01:46:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2023-06-19T03:19:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
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}

2023-06-20T15:07:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-06-23T04:14:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-23T04:14:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-23T04:14:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
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}
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2023-06-26T16:31:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-06-26T16:32:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
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```

2022-06-28T21:45:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-18T17:16:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-18T17:16:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-15T23:51:38.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001224120216060037 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TSE — 06002574320226200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-PR — 06000390720206160126 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000449120206240001 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000493820206050197 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000438920216240060 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 60 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000489820246050169 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 169 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000255220256260293 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO

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