TJRS — 00206518320098210129
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9ee2257b5b38a7144e67259c282bd283128706cfe8e68498401844e4a90dd28
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-05 a 2020-03-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-09
- Reativação (TPU 849)
- 2010-05-05
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-05-05T17:53:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-09T16:25:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2019-12-09T16:27:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-05T12:55:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Pedro do Sul / Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb.
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- Tribunal: TJRS / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Direta de Inconstitucionalidade
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Pedro do Sul / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
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- Tribunal: TJRS / TJAL
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- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Pedro do Sul / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Órgão julgador: Vara Judicial - São Pedro do Sul / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Órgão julgador: Vara Judicial - São Pedro do Sul / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Pedro do Sul / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00116610620058210142 — Execução Fiscal · 2005-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Pedro do Sul / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
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