TJRJ — 00128484520118190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4555c3e2367c5d8a26c13ae897e497ef841ec27093d2bf08fcc4c0cb5080e4ba
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-18 a 2024-09-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-09-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-07
- Confirmada (TPU 12283)
- 2019-06-07
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-04-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-07-18T16:47:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-03-22T17:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-05-11T00:47:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2014-09-23T16:49:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-10-07T10:12:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-10-10T16:52:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-01-19T17:42:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-08-10T14:22:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-10-06T14:13:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-08-17T13:16:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-04-05T15:12:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-03-19T15:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-09-12T12:59:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-10-13T12:31:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-12-15T16:52:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-01-10T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2012-01-10T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2012-01-10T13:18:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-01-16T00:00:00.000Z — Custas (TPU 479)
- 2013-07-08T14:59:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-01T16:52:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-07T10:12:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-02-11T17:56:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-06T15:50:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-05-06T16:29:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-06-08T11:29:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-16T17:34:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-11T16:21:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-25T18:31:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-10-25T18:48:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-11-08T13:04:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-15T15:51:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-05T20:43:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00099267520048190061 — Execução Fiscal · 2004-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- STJ — 00003293020168070018 — Recurso Especial · 2021-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJPR — 00000169120228160185 — Execução Fiscal · 2022-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / CURITIBA - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
- TJRJ — 00128467520118190061 — Execução Fiscal · 2011-07-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00128459020118190061 — Execução Fiscal · 2011-07-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJDFT — 00111471220148070018 — Execução Fiscal · 2019-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJDFT — 00112574020168070018 — Execução Fiscal · 2019-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJDFT — 00053338220158070018 — Execução Fiscal · 2019-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
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