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TJRS — 02351414920068210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ffcffc4f856df3fabc98ae0edd7e6e7e82ff2c1453d9fd53728b611f7ae0b17

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-11-16 a 2019-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-29
Definitivo (TPU 246)
2011-11-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-10-26
Recebimento (TPU 132)
2011-10-25
Protocolo de Petição (TPU 118)
2011-10-20
Recebimento (TPU 132)
2011-10-19
Recebimento (TPU 132)
2011-10-19
Conclusão (TPU 51)
2011-10-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2011-10-10
Recebimento (TPU 132)
2011-10-07
Protocolo de Petição (TPU 118)
2007-10-31
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-11-16T08:38:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2006-11-20T10:12:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2007-03-27T18:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2007-10-31T09:48:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2011-10-19T17:09:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2006-11-23T17:16:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2007-04-12T09:20:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2007-05-15T09:12:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2007-10-29T15:33:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2007-10-30T14:40:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2007-10-31T10:18:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2011-10-07T16:40:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2011-10-10T13:37:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-10-17T16:32:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2011-10-19T09:40:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-10-20T17:07:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2011-10-25T17:30:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2011-10-26T10:44:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2011-11-22T09:51:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2019-04-29T20:29:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2019-08-22T01:24:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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