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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00020318620108210129

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - São Pedro do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8258b61c00f51410d576559e7a45c47744943eba2d6e20d0c307db158b49bc9f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 8258b61c00f51410d576559e7a45c47744943eba2d6e20d0c307db158b49bc9f
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-05-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2010-11-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2011-02-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2011-03-01 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2012-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2012-06-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2012-06-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-09-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-07-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-09 a 2019-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-21
Definitivo (TPU 246)
2012-06-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-06-08
Recebimento (TPU 132)
2012-03-13
Recebimento (TPU 132)
2011-03-01
Remessa (TPU 123)
2011-02-21
Recebimento (TPU 132)
2010-11-05
Recebimento (TPU 132)
2010-05-03
Recebimento (TPU 132)
2010-02-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-09T14:45:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-03-01T11:23:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2010-05-03T10:08:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2010-11-05T10:53:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-02-21T18:22:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2012-03-13T11:19:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2012-06-08T13:01:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2012-06-26T09:59:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2018-09-21T08:33:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2019-07-01T01:01:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.