Ir ao conteúdo

TJCE — 01717142720168060001

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: 20ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6cbb591e2972e693381a60c1add3d4f5e4849a8bb7274d8e34894e06503b90a6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-28 a 2025-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-13: Conclusão (TPU 51)
2025-08-13: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-12: Petição (TPU 85)
2025-08-07: Petição (TPU 85)
2025-07-23: Publicação (TPU 92)
2025-07-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-21: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-07-17: Mero expediente (TPU 11010)
2025-06-09: Documento (TPU 581)
2025-02-26: Conclusão (TPU 51)
2025-02-11: Petição (TPU 85)
2025-01-23: deferimento (TPU 12444)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despesas Condominiais

Ver outros registros do assunto TPU 10467

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-10-06T12:35:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-03-16T04:14:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-03-31T08:06:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-09-29T09:02:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-01-09T15:39:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-07-21T13:39:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-12-02T20:42:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-02-23T15:04:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2024-08-10T07:59:23.000Z — Remessa (TPU 123)
2025-01-23T12:28:43.000Z — deferimento (TPU 12444)

2025-08-13T16:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-10-04T17:59:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2017-10-30T18:44:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-07-05T11:48:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-07-21T12:41:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-10-14T02:43:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2017-10-25T23:33:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2019-07-04T22:47:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-05-05T13:19:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-10-14T02:43:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2022-05-12T07:23:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2024-11-13T10:13:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2025-08-07T14:50:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-01-14T13:11:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-10-03T14:22:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2024-03-07T11:08:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2025-02-11T15:47:06.000Z — Petição (TPU 85)

2025-08-13T16:42:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-10-29T16:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-02-10T17:26:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-06-07T12:31:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2025-06-09T09:35:42.000Z — Documento (TPU 581)

2017-10-18T09:22:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-09-30T11:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2016-11-21T16:06:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2022-05-10T09:09:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-02-14T20:52:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-13T10:12:35.000Z — Documento (TPU 581)
2025-07-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2021-11-04T15:39:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSE — 00289499720198250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2019-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSE
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 20ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJES — 00001549720168080021 — Cumprimento de sentença · 2021-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 20ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª VARA CÍVEL - GUARAPARI
TJSE — 00289862720198250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2019-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSE
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 20ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJDFT — 00228869620158070001 — Cumprimento de sentença · 2019-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 20ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 8? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJSE — 00279609120198250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2019-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSE
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 20ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJDFT — 00234388920148070003 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 20ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 1? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
TJDFT — 00226669419988070001 — Cumprimento de sentença · 2019-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 20ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 8? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJPR — 00000160620238160105 — Execução de Título Extrajudicial · 2023-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 20ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / LOANDA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 1391 do STJ: Despesas Condominiais — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.005.559 do STJ: despesas condominiais — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.055.429 do STJ: despesas condominiais — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.175.742 do STJ: despesas condominiais — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.202.315 do STJ: despesas condominiais — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.261.961 do STJ: despesas condominiais — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.208.390 do STJ: execução de despesas condominiais — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.262.366 do STJ: execução de despesas condominiais — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada