TRF6 — 00108878520044013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d18940be514861db82a4acd55973c56f8bc6a9a9c9b0488a85328e388df136e9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-12 a 2025-08-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-11
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2025-06-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-06-10
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-03-12T11:39:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2004-03-12T12:17:01.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-04-12T14:02:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2004-06-09T17:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2004-08-19T14:28:16.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2004-09-27T09:35:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2004-10-01T14:56:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2004-10-28T16:14:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2004-11-19T12:22:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2025-06-10T11:58:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-06-10T17:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-07-03T01:07:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-05T01:03:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-21T10:10:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2004-03-12T12:16:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2004-03-17T17:55:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-05-05T11:02:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-05-05T11:02:30.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2004-07-08T16:52:57.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2004-07-08T16:53:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-08-19T14:28:22.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2004-09-23T14:00:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2004-10-05T12:36:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-10-22T14:01:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-10-28T17:40:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-11-04T10:40:52.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2004-11-17T10:42:52.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2004-11-19T12:22:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2005-12-05T16:46:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-12-05T16:46:32.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2005-12-09T07:26:36.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2023-07-12T19:24:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-12T19:24:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-12T10:14:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-12T19:44:48.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2025-06-04T00:33:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-06-04T18:52:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-04T18:52:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-11T10:05:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000290820178171230 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ
- TJRN — 00075029219998200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1999-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMT — 00003173720138110009 — Execução Fiscal · 2013-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Primeira Vara - Comarca de Colíder - SDCR
- TRF1 — 00002285920184013304 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 19ª - Salvador
- TJGO — 00187280320068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJGO
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TRF6 — 00000849320124013822 — Execução Fiscal · 2012-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA
- TJMT — 00003179020148110077 — Execução Fiscal · 2014-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
- TJGO — 00188181120068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJGO
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal