O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 394 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução Previdenciária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2007-04-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2007-04-19 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/140 - 2007-07-23 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/168 - 2007-11-22 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/187 - 2007-12-18 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/197 - 2009-07-16 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/247 - 2009-08-04 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/253 - 2018-05-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/361 - 2020-11-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120 - 2021-03-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121 - 2021-11-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123 - 2022-09-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126 - 2022-09-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127 - 2022-10-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128 - 2022-10-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/387 - 2023-01-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132 - 2024-01-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133 - 2026-08-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/393
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2007-04-19 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/140 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2007-07-23 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/168 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2007-11-22 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/187
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T02:36:26.688000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20070403000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2007-04-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4f884e91b4fe2e0f2e8f0db4f4fbfc1de89a83ebe34e8eb11ae74aabfe87511b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 394 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-04-03 a 2026-08-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-23
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-19
- Remessa (TPU 123)
- 2022-12-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-17
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-10-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 394. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.