TRT5 — 00000077420255050511
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51562b44f9e07ac689a8ec212c5c9232f16f431e467fa944bfcbcc0d1d39758b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 165 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-07 a 2026-03-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-02
- Remessa (TPU 123)
- 2026-03-02
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-02
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-19
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-19
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-13
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2026-02-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 165. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-07T21:42:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2025-01-07T21:42:26.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2025-01-08T08:08:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2025-01-08T08:08:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2025-01-08T08:08:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2025-01-08T08:11:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2025-01-08T08:11:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2025-01-08T08:11:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2025-01-09T02:53:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2025-01-09T02:53:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2025-01-09T02:53:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2025-01-09T02:53:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2025-01-09T02:53:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2025-01-09T02:53:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2025-01-27T16:13:26.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2025-01-30T23:33:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2025-02-05T18:46:41.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2025-03-25T16:05:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2025-03-25T16:05:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2025-03-26T12:08:58.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2025-04-11T16:21:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2025-04-14T09:45:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2025-04-14T10:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2025-04-14T10:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2025-04-14T10:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2025-04-15T04:47:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2025-04-15T04:47:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2025-04-15T04:47:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2025-04-15T04:47:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2025-04-15T08:43:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2025-04-16T16:59:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2025-04-16T17:21:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2025-04-23T11:31:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2025-04-29T17:04:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2025-04-29T17:15:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2025-04-29T17:15:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2025-04-29T17:15:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2025-04-30T02:54:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2025-04-30T02:54:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2025-04-30T02:54:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT14 — 00002112820175140001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Eunápolis / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT14 — 00002108720245140101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Eunápolis / VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
- TRT18 — 00004070420255180131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT18
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Eunápolis / Luziania
- TRT4 — 00008978620145040103 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Eunápolis / 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- TRT4 — 00008992320105040030 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Eunápolis / 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00009007120115040030 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Eunápolis / 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT3 — 00001499320145030099 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT3
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Eunápolis / 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares
- TRT13 — 00002536420235130011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Eunápolis / Vara do Trabalho de Patos
Leia também na Wiki Jurídica
- Dano moral por traição: quando cabe indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano estético: a lesão à aparência e sua indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano moral: o que é e quando gera indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.794.115 do STJ: indenização por dano moral reflexo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como é calculado o valor da indenização por ofensa na internet — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada