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TJRS — 02223115120068210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3b5bf02a52aeda4a75286aed8e928e7d31be558bda02e2ed4d0f0b0950e887e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-11-06 a 2020-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-27
Definitivo (TPU 246)
2020-02-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-27
Recebimento (TPU 132)
2020-01-24
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-09-30
Recebimento (TPU 132)
2019-09-30
Reativação (TPU 849)
2019-09-27
Conclusão (TPU 51)
2019-09-26
Recebimento (TPU 132)
2019-09-25
Recebimento (TPU 132)
2019-09-23
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-08-27
Recebimento (TPU 132)
2015-08-27
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-11-06T10:19:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2011-09-06T17:51:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2015-04-30T14:29:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-09-27T14:04:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2006-11-06T15:19:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2007-03-29T17:32:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2007-03-30T17:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-05-10T10:02:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-06-01T14:03:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-09-05T15:35:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2011-09-06T13:11:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-09-06T14:26:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-09-21T17:13:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2011-09-22T11:47:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-04-15T16:04:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2015-04-16T17:28:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-04-24T12:33:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-08-27T11:49:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2015-08-27T18:20:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-09-23T16:37:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2019-09-25T15:03:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-09-26T13:45:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-09-30T16:48:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  24. 2019-09-30T16:58:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-01-24T13:33:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2020-01-27T15:57:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-02-27T15:56:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2020-02-27T15:56:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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