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Cumprimento de sentença — Causas Supervenientes à Sentença — TJDFT 00111609620138070001

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 25? VARA C?VEL DE BRAS?LIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3263970907be5c3314922f38578ca2b2040eeac91b9ced7785c2b7a4b194365

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido

Tema documentado no texto da fonte

A sentença favorável, sozinha, não deposita dinheiro em conta. Para converter a decisão em pagamento existe o cumprimento de sentença (arts. 513 a 538 do CPC), fase que corre nos mesmos autos do processo original — sem ação nova, sem nova citação pelo correio, com intimação na pessoa do advogado na maioria dos casos. Essa continuidade é herança do processo

Trecho de Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, sentenca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 58205869c2ab74b51843fa12bfb0dbfc8376cfa1d96b45744d8ffdc2bd006732
  • Registro documental: b3263970907be5c3314922f38578ca2b2040eeac91b9ced7785c2b7a4b194365
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Denúncia vazia: como retomar o aluguel sem dar motivo

Tema documentado no texto da fonte

Pedir o imóvel de volta sem apontar infração é possível, mas a chamada denúncia vazia não funciona do mesmo modo em toda locação. Antes de notificar, é preciso identificar se o contrato é residencial ou não residencial, qual foi o prazo escrito e se houve prorrogação. Misturar o art. 46 com o art. 57 pode levar a uma notificação baseada no regime errado.

Trecho de Denúncia vazia: como retomar o aluguel sem dar motivo · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: denuncia, vazia.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8c59277ad908c21eb4326c11e7b25f3690989ed7f99867a4d8bf2d1a1fcd5d25
  • Registro documental: b3263970907be5c3314922f38578ca2b2040eeac91b9ced7785c2b7a4b194365
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 558 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-04-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/448
  3. 2016-05-17 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/453
  4. 2016-07-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/456
  5. 2016-07-01 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/457
  6. 2016-07-18 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/459
  7. 2016-12-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/462
  8. 2021-04-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/293/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/293
  9. 2021-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/294/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/294
  10. 2021-04-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/295/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/295
  11. 2021-04-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/552
  12. 2021-06-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/296/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/296
  13. 2021-06-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/554
  14. 2021-08-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/297/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/297
  15. 2021-08-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/556
  16. 2021-09-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/298/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/298
  17. 2021-09-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/299/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/299
  18. 2021-09-08 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/557

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-04-13 para o assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/448
  2. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2016-05-17 para o assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/453
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-07-01 para o assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/456

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 558 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-01 a 2021-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-08
Provisório (TPU 245)
2021-09-08
Publicação (TPU 92)
2021-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-02
Documento (TPU 581)
2021-08-29
Desarquivamento (TPU 893)
2021-08-28
Petição (TPU 85)
2021-06-10
Provisório (TPU 245)
2021-06-10
Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-09
Petição (TPU 85)
2021-04-16
Provisório (TPU 245)
2021-04-16
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Causas Supervenientes à Sentença | Despejo por Denúncia Vazia

Movimentações públicas — parte 1 de 14

Atos 1–40 de 558. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-01T19:48:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2013-04-03T14:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-04-03T14:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2013-04-29T14:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2013-04-29T14:47:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2013-05-07T15:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2013-05-07T15:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2013-05-15T08:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2013-05-15T08:58:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2013-05-23T12:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2013-05-23T12:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2013-05-23T12:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2013-05-23T12:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2013-06-10T14:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2013-06-10T15:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2013-06-10T15:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2013-06-27T14:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2013-06-27T14:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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  }
}
  19. 2013-07-04T00:00:05.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  20. 2013-07-04T00:00:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "14148",
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  }
}
  21. 2013-07-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 6,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14148",
    "nome": "25? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  22. 2013-07-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14148",
    "nome": "25? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  23. 2013-07-15T13:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14148",
    "nome": "25? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  24. 2013-07-15T13:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14148",
    "nome": "25? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  25. 2013-07-16T10:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14148",
    "nome": "25? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  26. 2013-07-16T10:42:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14148",
    "nome": "25? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  27. 2013-07-18T14:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14148",
    "nome": "25? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  28. 2013-08-05T13:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14148",
    "nome": "25? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  29. 2013-08-05T13:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14148",
    "nome": "25? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  30. 2013-08-07T17:29:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14148",
    "nome": "25? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  31. 2013-09-06T13:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14148",
    "nome": "25? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  32. 2013-09-06T13:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14148",
    "nome": "25? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  33. 2013-09-09T17:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14148",
    "nome": "25? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  34. 2013-09-16T16:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14148",
    "nome": "25? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  35. 2013-09-16T16:38:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14148",
    "nome": "25? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  36. 2013-09-26T07:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14148",
    "nome": "25? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  37. 2013-09-26T07:47:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14148",
    "nome": "25? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  38. 2013-10-02T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14148",
    "nome": "25? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  39. 2013-10-02T00:00:02.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14148",
    "nome": "25? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  40. 2013-10-03T13:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14148",
    "nome": "25? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.