TRT12 — 00000668920255120051

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAUGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 686a7152b1ce259937b4be003b90a18b0efedf5a30da53e91503ba8a3a43d9cc

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas

  1. 2025-01-29T11:21:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19418",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
      }
    }
  2. 2025-02-17T12:59:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19418",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
      }
    }
  3. 2025-02-17T15:20:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19418",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
      }
    }
  4. 2025-02-17T17:35:03.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19418",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
      }
    }
  5. 2025-02-18T03:24:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79497",
        "nome": "CEJUSC-JT/Blumenau"
      }
    }
  6. 2025-02-18T03:24:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79497",
        "nome": "CEJUSC-JT/Blumenau"
      }
    }
  7. 2025-02-20T17:11:32.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79497",
        "nome": "CEJUSC-JT/Blumenau"
      }
    }
  8. 2025-02-23T23:26:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79497",
        "nome": "CEJUSC-JT/Blumenau"
      }
    }
  9. 2025-02-23T23:26:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79497",
        "nome": "CEJUSC-JT/Blumenau"
      }
    }
  10. 2025-02-26T16:57:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79497",
        "nome": "CEJUSC-JT/Blumenau"
      }
    }
  11. 2025-03-11T04:46:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79497",
        "nome": "CEJUSC-JT/Blumenau"
      }
    }
  12. 2025-03-11T04:46:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79497",
        "nome": "CEJUSC-JT/Blumenau"
      }
    }
  13. 2025-04-01T14:31:09.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79497",
        "nome": "CEJUSC-JT/Blumenau"
      }
    }
  14. 2025-04-15T11:36:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79497",
        "nome": "CEJUSC-JT/Blumenau"
      }
    }
  15. 2025-04-16T10:04:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79497",
        "nome": "CEJUSC-JT/Blumenau"
      }
    }
  16. 2025-04-16T12:16:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
          "valor": 190
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79497",
        "nome": "CEJUSC-JT/Blumenau"
      }
    }
  17. 2025-04-28T10:27:54.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19418",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
      }
    }
  18. 2025-04-28T10:28:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19418",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
      }
    }
  19. 2025-04-28T10:28:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19418",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
      }
    }
  20. 2025-04-28T10:29:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19418",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
      }
    }
  21. 2025-04-28T10:29:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19418",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
      }
    }
  22. 2025-04-29T03:38:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19418",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
      }
    }
  23. 2025-04-29T03:38:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19418",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
      }
    }
  24. 2025-04-29T03:38:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19418",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
      }
    }
  25. 2025-04-29T03:38:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19418",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
      }
    }
  26. 2025-05-09T00:07:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19418",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
      }
    }
  27. 2025-05-09T00:07:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19418",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
      }
    }
  28. 2025-05-30T15:13:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19418",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
      }
    }
  29. 2025-06-02T07:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19418",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
      }
    }
  30. 2025-06-10T08:15:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19418",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
      }
    }
  31. 2025-06-10T08:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19418",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
      }
    }
  32. 2025-06-10T08:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19418",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
      }
    }
  33. 2025-06-11T03:41:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19418",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
      }
    }
  34. 2025-06-11T03:41:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19418",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
      }
    }
  35. 2025-06-11T03:41:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19418",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
      }
    }
  36. 2025-06-11T03:41:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19418",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
      }
    }
  37. 2025-06-27T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19418",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
      }
    }
  38. 2025-06-27T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19418",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
      }
    }
  39. 2025-06-27T14:18:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19418",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
      }
    }
  40. 2025-02-17T12:56:21.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19418",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
      }
    }
  41. 2025-02-17T15:19:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19418",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
      }
    }
  42. 2025-02-17T17:35:04.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79497",
        "nome": "CEJUSC-JT/Blumenau"
      }
    }
  43. 2025-04-16T12:16:35.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19418",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
      }
    }
  44. 2025-06-10T08:15:59.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19418",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
      }
    }
  45. 2025-06-27T14:19:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19418",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica