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STJ — 00003292020128240043

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVESGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a86ad11b7acc6676e6a37d3ad298a7734adf29dc5164aa068cff9a76c5fa7e9d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-19 a 2019-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-14
Publicação (TPU 92)
2019-08-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-12
Não-Provimento (TPU 239)
2019-07-01
Recebimento (TPU 132)
2019-07-01
Mandado (TPU 106)
2019-06-26
Publicação (TPU 92)
2019-06-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-25
Inclusão em pauta (TPU 417)
2018-09-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Ambiental

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-25T10:00:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-04-25T13:50:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-05-30T15:24:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2018-06-01T13:30:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2018-06-01T13:34:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2018-07-04T15:59:32.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  7. 2018-08-24T15:06:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  8. 2018-09-05T18:05:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  9. 2018-09-05T18:06:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2019-07-01T18:39:03.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  11. 2018-04-19T08:04:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-05-29T12:05:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-05-30T05:12:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-05-30T16:59:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-06-29T19:42:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-08-03T05:21:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-08-27T05:39:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-06-25T16:56:16.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  19. 2019-06-26T05:33:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2019-07-01T12:50:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-08-12T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  22. 2019-08-14T05:10:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2019-09-05T09:56:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2019-09-05T09:56:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2018-05-29T13:20:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2018-05-29T19:13:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2018-08-02T19:14:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2018-08-24T14:44:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2018-08-24T15:02:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2018-08-24T15:08:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2018-08-24T19:05:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2018-09-05T17:53:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2018-09-05T17:58:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2019-06-25T19:26:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2019-08-13T13:47:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2019-08-13T19:41:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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