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TJAM — 00086730920148040000

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTHGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b261562e7603e7968dab27802bff4f9613699666e665a5bfc55fc817ec6395b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 192 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-28 a 2019-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-31
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-01
Petição (TPU 85)
2019-09-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-30
Publicação (TPU 92)
2019-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-30
Documento (TPU 581)
2019-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-26
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fraude no Pagamento por Meio de Cheque

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 192. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  38. 2014-04-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}
  39. 2014-04-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}
  40. 2014-04-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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