TJSC — 50053103820198240018

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de ChapecóGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4337ba2bbaf9a6a8302b062c2a8ce98b9d2358d65209b0720fa409e9c79a7e8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-20 a 2021-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-18
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-05-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-01
Documento (TPU 581)
2020-02-26
Documento (TPU 581)
2020-01-30
Custas (TPU 479)
2020-01-30
Custas (TPU 479)
2020-01-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-30
Remessa (TPU 123)
2020-01-30
Documento (TPU 581)
2020-01-30
Documento (TPU 581)
2020-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-22
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-01T02:31:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  2. 2020-02-26T14:01:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2020-01-30T15:37:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2020-01-30T15:37:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  5. 2020-01-30T15:37:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2020-01-30T15:05:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  7. 2020-01-30T15:04:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "5867",
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    }
  8. 2019-10-22T13:17:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2019-10-10T18:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
      }
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  10. 2019-10-09T15:31:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2019-09-20T15:01:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5867",
        "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
      }
    }
  12. 2019-09-20T14:22:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5867",
        "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
      }
    }
  13. 2021-04-18T12:24:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2020-05-22T12:57:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5867",
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  15. 2020-01-30T18:04:13.000Z — Custas (TPU 479)
  16. 2020-01-30T15:37:44.000Z — Custas (TPU 479)
  17. 2019-10-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2019-10-11T13:23:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2019-10-11T13:23:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
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  20. 2019-09-20T17:46:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5867",
        "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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