TRE-BA — 06000361520256050116

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 116 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38f3eb8e08a40ddea59ed95b8b545d8889a0d499e6b17927dae366540541d815

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-01 a 2025-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-22
Definitivo (TPU 246)
2025-09-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-22
Documento (TPU 581)
2025-09-22
Documento (TPU 581)
2025-09-22
Documento (TPU 581)
2025-09-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-01T08:06:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
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        "codigo": "16897",
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      }
    }
  2. 2025-07-03T11:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      ],
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      }
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  3. 2025-07-08T10:55:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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      }
    }
  4. 2025-09-09T11:19:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
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        "codigo": "16897",
        "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  5. 2025-07-03T11:20:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "16897",
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      }
    }
  6. 2025-07-16T17:06:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16897",
        "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2025-07-16T17:06:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16897",
        "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2025-07-16T17:06:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16897",
        "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2025-07-17T08:17:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16897",
        "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2025-07-30T10:22:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "não ratificada a liminar",
          "valor": 103
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16897",
        "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2025-07-30T10:24:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16897",
        "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2025-07-30T10:24:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16897",
        "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2025-07-30T10:24:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16897",
        "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2025-08-05T12:44:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16897",
        "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2025-08-12T10:58:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16897",
        "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2025-08-12T11:06:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16897",
        "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2025-08-12T11:07:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16897",
        "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  18. 2025-08-12T11:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16897",
        "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2025-08-12T18:34:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16897",
        "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2025-08-21T10:40:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "retirado de pauta",
          "valor": 101
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16897",
        "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2025-08-21T10:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16897",
        "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2025-08-25T22:11:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16897",
        "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2025-09-01T10:51:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16897",
        "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2025-09-01T11:20:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16897",
        "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2025-09-01T11:20:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16897",
        "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2025-09-09T11:18:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16897",
        "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2025-09-12T14:35:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16897",
        "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2025-09-12T14:35:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16897",
        "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2025-09-12T14:35:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16897",
        "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2025-09-12T18:30:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16897",
        "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2025-09-18T10:33:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16897",
        "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2025-09-22T10:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16897",
        "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2025-09-22T12:34:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16897",
        "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2025-09-22T12:39:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16897",
        "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2025-09-22T12:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16897",
        "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2025-09-22T12:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16897",
        "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2025-09-22T12:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16897",
        "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2025-07-01T08:06:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16897",
        "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2025-07-06T09:54:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16897",
        "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2025-07-06T09:54:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16897",
        "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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