Wiki Jurídica

TRF2 — 50010949620194025121

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2019-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef577ef3640739712fa69084974928f98462ab401096c6a43e1c34c340d9735b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-12 a 2023-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-24
Reativação (TPU 849)
2023-03-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-24
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2022-12-22
Petição (TPU 85)
2022-12-12
Não-Provimento (TPU 239)
2022-11-23
Recebimento (TPU 132)
2022-11-23
Redistribuição (TPU 36)
2021-05-10
Sentença desconstituída (TPU 12254)
2021-04-14
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio-Acidente (Art. 86) | Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-12T16:09:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-11-23T09:48:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  3. 2022-12-22T14:10:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  4. 2021-04-14T14:30:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2021-05-10T17:26:56.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
  6. 2022-11-23T09:48:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2022-12-12T16:15:24.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2023-02-24T15:11:24.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  9. 2023-03-28T08:38:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2023-06-24T01:11:12.000Z — Reativação (TPU 849)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica