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TRE-RN — 06002251920246200016

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 16 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37864179f24059385c1ba99764807592ded8d590d948d19d5a2f91da3e4b8e9e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2025-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-14: Definitivo (TPU 246)
2025-01-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-10: Petição (TPU 85)
2024-12-10: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-10: Publicação (TPU 92)
2024-12-10: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-09: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-12-07: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-11T15:02:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T12:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T14:58:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-07T18:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-11T15:26:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T11:31:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-01T14:49:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-01T14:49:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-01T14:49:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-01T14:49:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-01T14:49:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T10:02:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T10:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2024-11-07T10:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-11-07T10:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-11-08T00:53:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-11-08T00:53:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-14T02:44:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-11-14T02:44:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43739",
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2024-11-14T11:14:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43739",
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2024-11-28T16:54:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-28T16:56:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43739",
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2024-11-28T17:00:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-28T17:01:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-12-10T10:51:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-12-10T10:51:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-10T10:51:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-14T02:33:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
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  }
}
```
2024-12-14T02:33:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2025-01-14T10:34:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-11T15:02:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T19:00:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-12T19:00:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-13T09:26:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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2024-11-06T14:58:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-06T16:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004948120206040036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 36 ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06003974120246250009 — Recurso Eleitoral · 2025-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-MT — 06003191720246110048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 48ª Zona Eleitoral
TRE-RN — 06003449020246200044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002907320206150022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB
TRE-PI — 06002499520246180018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
TRE-TO — 06011318920206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-PB — 06002908220206150019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB

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