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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00056181620058260271

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CRIMINAL DE ITAPEVIGrau: G1Data de ajuizamento: 2005-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfe9cbf2c957fd319c92958c06443c792748990d81c76e88c1408799e24e15cb

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00056181620058260271 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Leve”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CRIMINAL DE ITAPEVI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 113 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2022-10-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: cfe9cbf2c957fd319c92958c06443c792748990d81c76e88c1408799e24e15cb. SHA-256 do comentário: 71c8bd7f8bb6952450c6cd9626eb2402b2151c181dc8a69e18aeccccf7b21473.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 113 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-09-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2013-09-06 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  4. 2014-09-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  5. 2014-09-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  6. 2016-05-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  7. 2022-08-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  8. 2022-08-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  9. 2022-10-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  10. 2022-10-19 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  11. 2022-10-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  12. 2022-10-19 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  13. 2022-10-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  14. 2022-10-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  15. 2022-10-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  16. 2022-10-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  17. 2022-10-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  18. 2022-10-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T04:43:22.909770113Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2005-09-21T09:56:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2005-09-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: cfe9cbf2c957fd319c92958c06443c792748990d81c76e88c1408799e24e15cb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-09-21 a 2022-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-20
Publicação (TPU 92)
2022-10-19
Remessa (TPU 123)
2022-10-19
Remessa (TPU 123)
2022-10-19
Remessa (TPU 123)
2022-10-19
Remessa (TPU 123)
2022-10-19
Remessa (TPU 123)
2022-10-19
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2022-10-19
Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-19
Mandado (TPU 985)
2022-10-19
Mandado (TPU 985)
2022-10-19
Mandado (TPU 985)
2022-10-19
Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-09-21T15:20:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2006-06-08T12:54:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2007-11-05T13:47:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2007-11-08T11:54:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2008-04-04T13:08:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2008-06-13T13:26:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2008-10-09T18:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2009-01-29T12:42:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2009-03-13T17:48:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2009-06-16T12:14:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2009-06-16T12:15:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2009-08-18T11:28:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2009-08-18T16:13:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2009-11-25T13:46:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2009-11-25T17:02:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2009-11-25T17:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2010-03-30T10:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2010-05-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2010-05-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2010-05-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2010-05-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2010-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2010-06-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2010-06-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2010-10-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2010-10-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2010-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2010-11-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2010-11-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2010-12-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2011-04-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2011-05-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2011-05-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2011-05-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2011-06-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2011-08-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2011-08-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2011-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.