TJAL — 07349097120158020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c73476ab3f9763bc0c0daf592f4386e8edf6c539a7c1dce3971b798eaad2f9db

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-19 a 2021-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-05
Desistência (TPU 463)
2021-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-03-01
Conclusão (TPU 51)
2020-12-11
Petição (TPU 85)
2020-08-18
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2020-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-05-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-05T16:58:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  2. 2021-03-05T16:58:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2016-01-19T14:29:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2021-03-01T23:19:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2020-12-11T16:20:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2020-08-18T21:27:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  7. 2020-08-18T21:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2020-08-18T20:01:46.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  9. 2020-05-25T14:23:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-05-25T14:21:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2019-01-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  12. 2019-01-04T19:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  13. 2016-01-24T19:30:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2021-03-16T01:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2021-04-20T13:30:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2021-04-20T13:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2016-01-19T13:51:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  18. 2021-03-05T15:38:17.000Z — Desistência (TPU 463)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica