TRF6 — 00900341420144013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98f9e25c074f4d93467ecfb7b82c5ac034e5adbd03204c7a5c9a74c5d5dd03db
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-07 a 2024-11-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-04
- (TPU 0)
- 2024-10-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-25
- Remessa (TPU 123)
- 2024-10-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-16
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-15
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-13
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-09-13
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-09-13
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-09-06
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-09-06
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Sonegação de contribuição previdenciária
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-07T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-07-18T15:04:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-19T08:42:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-07-19T14:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-07-15T15:23:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-15T15:24:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-07-15T15:27:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-18T10:15:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-18T17:45:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-19T14:58:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-16T11:37:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-08-02T17:30:04.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2024-08-07T15:41:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-09T06:50:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-09-06T17:24:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-09-15T22:15:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-09-16T15:55:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-10-25T15:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-25T15:44:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-25T15:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2022-07-15T15:27:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-07-19T14:56:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-08-19T00:40:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-19T00:41:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-13T00:35:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-13T00:35:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-13T00:39:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-13T00:39:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-13T00:41:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-13T00:41:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-16T11:37:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-07T15:40:30.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-09-06T17:25:03.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-09-13T11:50:05.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-09-13T13:11:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-09-13T13:11:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-10-25T00:03:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-04T14:50:09.000Z — (TPU 0)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003797020094058302 — Recurso Especial · 2026-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 08 / Superior Tribunal de Justiça
- TRF1 — 00002177620174013300 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 08 / 02ª - Salvador
- TJPI — 00001613620098180028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPI
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 08 / Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
- TRF6 — 00000491620194013814 — Inquérito Policial · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Gabinete 08 / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
- STJ — 00003688420174058100 — Recurso Especial · 2022-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 08 / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- TRF6 — 00000345320194013812 — Inquérito Policial · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Gabinete 08 / 2ª Sete Lagoas
- STJ — 00003631220034036127 — Agravo em Recurso Especial · 2021-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 08 / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TRF6 — 00000125620184013803 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 08 / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
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