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TRF4 — 00035537820024047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 5ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb5225d69ad0319768386ef5bdaeb6266616ad138585e6242e579848e74b0970

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-02-18 a 2019-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-11: Recebimento (TPU 977)
2019-01-14: Remessa (TPU 123)
2019-01-07: Recebimento (TPU 977)
2019-01-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-27: Remessa (TPU 123)
2018-12-18: Recebimento (TPU 977)
2018-10-03: Remessa (TPU 123)
2018-09-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-28: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-06-28: Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
2016-05-17: Documento (TPU 581)
2015-06-30: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-14T14:55:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-27T17:27:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-03T15:31:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-17T18:09:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-22T10:18:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-17T00:31:57.000Z — Publicação (TPU 92)

2015-06-16T15:05:05.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-06-16T10:55:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-06-12T11:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-05-22T13:54:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-05-22T11:27:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-15T11:54:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-14T17:15:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-24T15:52:44.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-04-15T14:01:04.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-04-15T14:01:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-04-10T10:33:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2015-03-18T16:35:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2015-03-18T14:31:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-03-03T16:36:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-18T18:05:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-04T18:59:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-09T10:48:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-12-05T15:00:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-05-27T12:02:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-18T11:35:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2011-05-09T10:33:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-04-06T14:17:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2011-02-18T13:43:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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2011-02-17T14:15:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2011-02-04T15:16:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-01-12T13:47:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-11-26T17:38:03.000Z — Remessa (TPU 123)

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2003-10-20T12:55:33.000Z — Remessa (TPU 123)

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2003-09-03T11:04:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
  ]
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2003-06-16T11:34:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-01-21T18:15:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2002-08-09T14:50:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2002-04-18T17:49:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}

2002-02-18T17:24:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00490909720024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
STJ — 00004060320158260129 — Agravo em Recurso Especial · 2019-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
STJ — 00004019520118200158 — Conflito de Competência · 2018-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Conflito de Competência
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TRF4 — 00347355320004047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00602915220034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TJRN — 00069907920098200124 — Procedimento Comum Cível · 2009-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA CÍVEL
TJMG — 69091894820098130024 — Recurso Especial · 2011-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 51099419520098130145 — Recurso Especial · 2009-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência

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