TJRJ — 00113482620208190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c97ee30b7930af7d6a4e503697f67f237e0bea383c9d30c31a1e523a1b3fc41
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-08 a 2023-11-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-27
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-20
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-07-20
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-07-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-09
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-05
- Confirmada (TPU 12288)
- 2021-03-16
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2021-03-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-08
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-08T17:41:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-03-02T15:05:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-02-09T13:42:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-08T13:32:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-11-27T12:29:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-27T12:30:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-02T15:04:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-16T14:54:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2021-04-05T00:42:29.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2022-07-20T13:32:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-04-20T15:14:20.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Primeira Vice-Presidência
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- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste
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- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
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