TRF6 — 00030686320154013816
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 804c85de84ff7ce53a38a1adcf4c43fc0f3ae18eabaff6977368ad4faba90853
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-26 a 2024-12-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-12
- (TPU 0)
- 2024-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-12
- Remessa (TPU 123)
- 2023-12-12
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-21
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-11-21
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-11-21
- Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
- 2023-11-20
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Uso de documento falso
Movimentações públicas
- 2018-10-26T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-11-20T13:20:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-11-20T14:33:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-11-21T19:33:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-11-28T09:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-04-23T19:38:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-04-27T15:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-04-30T21:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-05-13T13:20:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-13T13:21:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-13T13:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-17T16:49:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-11T16:43:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-05-11T15:10:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-18T15:38:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-18T22:15:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-09-06T11:12:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-09-14T19:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-11-20T12:22:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-11-20T12:28:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-12-12T09:08:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-12T09:08:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2023-12-12T09:09:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-12-12T18:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-12T18:41:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-24T08:18:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-18T22:15:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-25T20:09:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-28T15:19:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-10-05T07:32:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-05T18:15:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-11-21T15:22:31.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
- 2023-11-21T15:45:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-11-21T15:45:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-11-28T00:11:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-12T00:09:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-12T18:41:06.000Z — (TPU 0)
- 2018-10-26T18:36:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-11-07T19:58:03.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2018-11-14T14:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-28T09:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-07T15:25:42.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2020-04-30T21:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-26T15:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-26T16:14:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-04-29T17:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-29T17:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-12T09:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003026320148110064 — Execução da Pena · 2013-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Apelação Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: Gabinete 04 / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJMT — 00003031320168110053 — Incidentes · 2016-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Apelação Criminal / Incidentes
- Órgão julgador: Gabinete 04 / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TJAP — 00024646220258030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJAP
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 04 / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TRF6 — 00000613020144013806 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 04 / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
- TJPR — 00000119120118160076 — Inquérito Policial · 2011-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPR
- Classe processual: Apelação Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Gabinete 04 / CORONEL VIVIDA - JUÍZO ÚNICO
- TJDFT — 00167219620168070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJDFT
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 04 / 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00168189520138070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJDFT
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 04 / 7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00168907020138070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJDFT
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 04 / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
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