TRF4 — 00007500420024047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99ba7ea5482557dfa6deea81e901627e047bd527ce1aa61e51aae3a0e06ca72b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-03-21 a 2016-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-24
Recebimento (TPU 977)
2016-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-17
Desapensamento (TPU 137)
2016-09-08
Publicação (TPU 92)
2016-09-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-09-05
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-09-05
Conclusão (TPU 51)
2016-06-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-28
Remessa (TPU 123)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-17T15:40:25.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  2. 2016-11-17T15:57:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2016-09-08T00:39:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-09-05T15:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  5. 2016-06-28T18:35:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2008-07-11T00:26:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2004-04-15T13:07:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2004-01-07T14:28:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2002-09-30T17:57:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2002-09-03T16:02:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2002-06-25T16:19:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  12. 2002-03-21T17:01:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  13. 2016-11-24T15:30:59.000Z — Recebimento (TPU 977)
  14. 2016-11-17T15:57:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2016-09-05T18:25:09.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  16. 2016-09-05T15:37:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  17. 2016-06-30T00:42:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-06-28T18:02:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2004-09-27T18:30:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2004-06-25T14:50:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2004-03-25T14:28:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2003-11-24T20:54:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2002-09-19T17:42:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2002-08-15T15:24:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2002-05-16T19:40:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2002-03-25T18:04:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica