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TJMT — 00002579420098110109

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99f8ee55c8da4d88d9d84a27ef43b99ad6409f67e8011383c45341cfe55670fe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 142 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-22 a 2026-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-01: Petição (TPU 85)
2026-04-08: Documento (TPU 581)
2026-04-07: Recebimento (TPU 132)
2026-04-07: Remessa (TPU 123)
2026-04-01: Definitivo (TPU 246)
2026-04-01: Documento (TPU 581)
2026-03-31: Petição (TPU 85)
2026-03-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-05: Publicação (TPU 92)
2026-03-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-03: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 142. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-22T12:21:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-14T19:11:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-14T19:11:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-29T13:35:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-10T12:20:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-14T13:40:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-25T14:27:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-25T14:27:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-30T10:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-16T08:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-04T16:55:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-02T16:42:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-02T17:48:33.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2014-05-05T15:58:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-05-29T15:20:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-16T16:03:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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2014-09-18T09:41:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2014-09-18T09:48:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    }
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2014-10-07T18:46:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-04-13T17:05:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
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2015-04-24T14:27:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2015-04-29T15:43:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-30T13:55:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2016-11-17T15:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
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  }
}

2016-12-13T16:13:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2017-01-12T13:46:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2020-06-09T12:25:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2020-07-31T18:38:27.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2020-07-31T18:38:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2020-07-31T18:47:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2021-03-02T13:04:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2021-03-13T06:00:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2021-07-27T16:13:31.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2021-07-27T18:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2021-07-29T16:06:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}
```

2021-07-29T16:06:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2024-06-25T13:57:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2024-06-27T01:12:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}
```

2024-06-27T01:12:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2024-08-08T14:35:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 03058444020138050080 — Execução Fiscal · 2013-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJTO — 00099028620158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00136826220178210132 — Execução Fiscal · 2017-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJTO — 00096724420158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00098473820158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00121903520178210132 — Execução Fiscal · 2017-11-06 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJAL — 07497313620138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
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