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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJRS 50025876720208210156

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Judicial da Comarca de CharqueadasGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f066d19d45a86d6ab904ce15e0e77479455783d231c13526ed9d25af7cc9d54a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-09-24 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2021-10-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2021-12-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-12-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2021-12-27 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-12-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2022-01-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-02-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2022-02-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2022-02-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:12:24.906746243Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201207000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-12-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f066d19d45a86d6ab904ce15e0e77479455783d231c13526ed9d25af7cc9d54a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-24 a 2022-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-11
Petição (TPU 85)
2022-02-09
Conclusão (TPU 51)
2022-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-06
Confirmada (TPU 12266)
2021-12-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-12-23
Documento (TPU 581)
2021-12-23
Remessa (TPU 123)
2021-10-20
Remessa (TPU 123)
2021-09-24
Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-11T22:24:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2022-02-09T19:24:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2022-02-08T01:20:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2021-12-23T10:01:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2021-10-20T15:59:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2021-09-24T08:48:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  7. 2022-01-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  8. 2021-12-27T09:33:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  9. 2021-12-27T09:33:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2021-12-23T10:01:20.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.