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TRF1 — 00001900720054013303

Classe: Execução FiscalOrgao: 19ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16802ad0f6ea088dbdb0acb344a37c610a0022663f524b6c2d122adbed0189dc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 146 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-10-26 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2022-11-09: Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
2022-10-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-24: Petição (TPU 85)
2022-08-19: Publicação (TPU 92)
2022-08-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-17: Documento (TPU 581)
2022-08-17: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ITR/ Imposto Territorial Rural

Ver outros registros do assunto TPU 5950

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 146. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-10-26T10:36:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-04T13:19:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-18T14:22:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-23T16:09:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-23T16:10:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-16T12:31:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-16T12:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-28T16:43:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-19T10:09:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-07T15:16:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-30T14:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-29T17:43:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-20T16:15:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-16T15:30:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-12T08:54:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Barreiras"
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}

2008-11-21T19:31:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-02T16:42:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Barreiras"
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2008-12-17T19:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
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2009-04-01T18:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Barreiras"
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2009-04-03T14:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12358",
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2009-04-15T17:15:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2009-05-07T15:04:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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2009-07-21T15:24:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-25T19:04:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "12358",
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2010-02-12T16:35:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2010-03-26T15:28:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2010-09-27T17:09:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2011-03-01T15:51:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
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}

2011-05-27T10:07:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2011-08-15T09:31:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2011-09-12T10:18:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2011-11-16T14:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2018-01-24T16:05:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2018-04-24T09:50:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2018-05-03T15:03:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2018-05-28T10:18:57.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2018-09-04T08:22:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2019-02-07T13:19:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2019-04-26T11:07:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2019-05-15T08:33:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002443920174013824 — Embargos à Execução Fiscal · 2017-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / Vara Única de Ituiutaba
STJ — 00004322520154025101 — Agravo em Recurso Especial · 2019-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / PRESIDÃNCIA
TRF6 — 00001214220104013806 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS
TRF1 — 00002416619884013900 — Execução Fiscal · 1988-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / 07ª - Belém
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- Órgão julgador: 19ª - Salvador / 07ª - Belém
STJ — 00004252620154050000 — Recurso Especial · 2016-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
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- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
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TRF6 — 00001141720104013817 — Execução Fiscal · 2010-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

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