TRE-MS — 06000325820236120049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86a9bafe5f8fede71def3fb406b0ea6278d693912dc22cd6309b4e76acbcb4a4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-26 a 2023-10-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-04
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-11
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-06
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-09-06
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-26T14:18:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2023-06-26T15:30:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2023-08-04T16:12:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2023-06-26T14:20:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2023-06-26T15:30:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2023-06-30T14:00:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2023-06-30T14:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2023-07-01T01:48:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2023-07-03T03:31:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2023-07-07T03:16:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2023-07-07T03:16:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2023-07-17T15:44:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2023-08-01T03:09:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2023-08-04T15:37:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2023-09-06T16:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2023-09-06T16:53:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2023-09-06T16:53:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2023-09-07T01:38:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2023-09-11T03:20:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2023-09-15T03:46:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2023-09-15T03:46:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2023-09-15T03:46:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2023-09-21T03:35:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2023-09-25T17:24:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2023-10-04T18:11:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2023-06-26T14:18:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2023-06-29T18:55:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2023-06-29T18:55:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2023-09-06T16:20:44.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2023-09-06T16:20:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2023-10-03T14:31:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2023-10-03T14:31:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06001224120216060037 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-CE
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
- TSE — 06002574320226200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / GABINETE JURISTA 1
- TRE-PR — 06000390720206160126 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
- TRE-SC — 06000449120206240001 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 1 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000493820206050197 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-BA
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000438920216240060 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 60 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000489820246050169 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-BA
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 169 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000255220256260293 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada