TJRJ — 00128519720118190061

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c1f38dc9884459e5a9f08f39af4090644778ac060af6f523fdf580c5ddc0bd1

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

• Ver outros registros do assunto TPU 5946
• Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2011-07-18T16:56:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2011-12-14T15:26:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

3. 2012-01-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
4. 2013-03-22T17:11:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ]
   }

5. 2013-05-11T00:47:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "incompetência",
         "valor": 83
       }
     ]
   }

6. 2013-05-11T00:47:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

7. 2013-06-14T13:14:38.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

8. 2015-03-04T17:24:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

9. 2016-10-07T15:27:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
10. 2016-10-07T15:27:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
11. 2017-05-22T16:11:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

12. 2017-05-22T16:11:02.000Z — Publicação (TPU 92)
13. 2017-06-06T01:02:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
14. 2019-05-13T12:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

15. 2019-09-03T13:03:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }

16. 2019-09-03T13:03:09.000Z — Publicação (TPU 92)
17. 2021-02-04T01:05:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
18. 2021-03-02T11:59:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
19. 2021-03-02T14:33:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
20. 2021-04-26T14:27:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

21. 2011-10-13T12:31:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
22. 2011-12-15T17:18:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
23. 2012-01-10T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
24. 2012-01-10T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
25. 2012-01-10T13:18:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
26. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Custas (TPU 479)
27. 2013-06-19T14:53:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
28. 2015-03-09T17:18:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
29. 2015-12-16T17:32:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
30. 2017-02-02T14:52:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
31. 2017-05-26T01:02:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
32. 2019-05-14T17:03:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
33. 2020-11-03T01:05:38.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
34. 2021-04-26T14:20:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
35. 2021-04-26T15:36:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
36. 2022-03-30T12:35:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
37. 2022-10-25T13:20:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
38. 2025-08-25T11:57:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)