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Ação Penal - Procedimento Sumário — Estelionato — TJSP 00052930220098260271

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CRIMINAL DE ITAPEVIGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e3e42ded7f17ba3079e68cb38b6d5e6ac1262a2bdb14d4e9b1038d2a24667f5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 202 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-06-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-09-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  3. 2018-12-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  4. 2018-12-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  5. 2019-02-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  6. 2019-03-01 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  7. 2019-04-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  8. 2019-04-11 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  9. 2019-04-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  10. 2019-05-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  11. 2019-06-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  12. 2019-08-06 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  13. 2019-08-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  14. 2019-08-12 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  15. 2021-12-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  16. 2022-10-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  17. 2022-10-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  18. 2022-10-17 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T04:54:04.105914386Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2009-06-22T11:06:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2009-06-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2e3e42ded7f17ba3079e68cb38b6d5e6ac1262a2bdb14d4e9b1038d2a24667f5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 202 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-22 a 2022-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-17
Mandado (TPU 106)
2022-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-03
Definitivo (TPU 246)
2022-04-11
Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-02
Publicação (TPU 92)
2021-12-01
Remessa (TPU 123)
2021-11-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-22
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 202. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-06-22T12:24:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-06-22T13:57:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-06-24T10:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2009-06-24T15:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2009-06-24T15:32:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2009-06-26T17:40:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2009-06-26T17:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2009-06-29T17:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2009-06-30T14:45:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2009-06-30T14:45:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2009-06-30T14:45:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2009-07-01T18:32:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2009-07-01T18:32:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2009-07-02T17:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2009-07-06T13:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2009-07-06T18:29:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2009-07-07T12:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2009-07-07T15:44:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2009-07-14T17:51:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2009-07-17T12:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  21. 2009-07-22T13:53:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2009-07-27T16:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2009-07-31T15:27:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2009-08-11T12:09:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2009-08-14T16:48:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2009-08-14T17:46:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2009-08-18T14:26:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2009-08-18T17:53:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2009-08-21T18:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2009-08-24T18:13:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2009-08-24T18:14:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2009-08-25T14:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  33. 2009-08-26T18:22:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2009-08-26T18:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2009-08-26T18:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  36. 2009-08-27T12:08:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2009-08-27T12:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2009-09-01T14:39:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2009-09-10T14:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  40. 2009-09-14T15:06:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.