TJAP — 00001219720248030011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9ef2d0348c71bc48ed94c2256072c052fccddbfa4981200c061230eb3fefa65
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-17 a 2024-03-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-19
- Mandado (TPU 106)
- 2024-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-17T15:25:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2024-03-19T22:05:20.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2024-02-19T16:55:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2024-02-19T16:56:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2024-02-23T10:41:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2024-03-20T09:17:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 5� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
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- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / Vara Criminal - Infância e Juventude
- STJ — 00003910320178260537 — Recurso Especial · 2021-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
- TJPE — 00000279520238172210 — Inquérito Policial · 2023-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA
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- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / Vara Judicial
- TJGO — 00181141020188090105 — Execução da Pena · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)
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- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
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