Procedimento Comum Cível — Fornecimento de Energia Elétrica — TJGO 00157099720178090149

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)Grau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e1a07f7825a7598d00277c44c9e18c63b1c18f1449db6c4e92666e21d7fb353

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2020-06-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2020-09-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2020-10-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2021-01-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2021-04-20 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2021-06-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2021-11-24 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2022-06-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2022-08-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2022-10-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2023-01-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2023-01-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2023-06-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2023-10-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2023-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2023-10-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-08-15 trata do assunto oficial «Fornecimento de Energia Elétrica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:29:02.556000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170123000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7e1a07f7825a7598d00277c44c9e18c63b1c18f1449db6c4e92666e21d7fb353

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-23 a 2023-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-20
Petição (TPU 85)
2023-10-19
Definitivo (TPU 246)
2023-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-22
Confirmada (TPU 12266)
2023-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-22
Custas (TPU 479)
2023-08-22
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-22
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2023-06-21
Conclusão (TPU 51)
2023-04-28
Confirmada (TPU 12266)
2023-04-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Energia Elétrica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12570",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
      }
    }
  2. 2019-08-22T11:14:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12570",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
      }
    }
  3. 2019-08-22T11:14:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12570",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
      }
    }
  4. 2019-11-26T10:10:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12570",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
      }
    }
  5. 2020-05-23T15:09:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12570",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
      }
    }
  6. 2020-05-23T15:09:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12570",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
      }
    }
  7. 2020-06-15T17:48:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12570",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
      }
    }
  8. 2020-09-29T14:55:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12570",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
      }
    }
  9. 2020-10-26T21:34:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12570",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
      }
    }
  10. 2021-01-19T16:32:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12570",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
      }
    }
  11. 2021-04-20T22:28:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Apelação",
          "valor": 44
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12570",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
      }
    }
  12. 2021-06-22T13:55:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12570",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
      }
    }
  13. 2021-06-22T13:55:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12570",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
      }
    }
  14. 2021-11-24T16:23:43.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12570",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
      }
    }
  15. 2022-06-03T12:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12570",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
      }
    }
  16. 2022-06-21T13:23:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12570",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
      }
    }
  17. 2022-10-27T10:07:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12570",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
      }
    }
  18. 2022-12-13T12:25:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12570",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
      }
    }
  19. 2023-01-13T09:51:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12570",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
      }
    }
  20. 2023-01-13T09:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12570",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
      }
    }
  21. 2023-06-21T07:39:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12570",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
      }
    }
  22. 2023-10-19T10:18:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12570",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
      }
    }
  23. 2023-10-20T14:05:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12570",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
      }
    }
  24. 2019-08-22T11:14:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12570",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
      }
    }
  25. 2019-11-26T10:11:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12570",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
      }
    }
  26. 2019-11-26T10:16:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12570",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
      }
    }
  27. 2020-01-21T09:22:46.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12570",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
      }
    }
  28. 2020-05-26T13:36:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12570",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
      }
    }
  29. 2020-05-26T13:36:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12570",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
      }
    }
  30. 2020-10-07T16:04:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12570",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
      }
    }
  31. 2020-10-07T16:04:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12570",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
      }
    }
  32. 2021-03-23T13:21:19.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12570",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
      }
    }
  33. 2021-03-23T13:21:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12570",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
      }
    }
  34. 2021-06-21T18:02:29.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12570",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
      }
    }
  35. 2021-08-03T01:33:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12570",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
      }
    }
  36. 2021-08-03T01:33:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12570",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
      }
    }
  37. 2021-11-24T16:23:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12570",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
      }
    }
  38. 2022-06-02T18:45:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12570",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
      }
    }
  39. 2022-06-13T11:02:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12570",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
      }
    }
  40. 2022-06-13T11:02:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12570",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.