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TRE-MG — 00000064820186130311

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 311ª Zona Eleitoral - VespasianoGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4363c657fab0db408424a4c7822e5ef9147bb1510f1dd4eb7b0dae03fea62ec9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-10 a 2021-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-28: Definitivo (TPU 246)
2021-09-28: Procedência (TPU 219)
2021-09-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-28: Desarquivamento (TPU 893)
2019-11-05: Definitivo (TPU 246)
2019-10-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-15: Recebimento (TPU 132)
2019-05-15: Documento (TPU 581)
2019-05-15: Remessa (TPU 123)
2019-05-03: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11452

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-10T14:27:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-11T14:34:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-15T16:34:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-23T14:12:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-15T14:40:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-06T10:41:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-10-05T12:34:46.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-29T13:53:59.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-16T15:59:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-28T15:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-14T14:22:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-03-28T13:17:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-03T15:55:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-15T14:25:10.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-01-11T14:33:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-06T13:45:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-06T13:54:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-15T16:33:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-23T14:11:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-27T17:57:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-27T17:58:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-21T13:46:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-04T13:21:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-01T17:08:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2018-11-07T14:04:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-03-14T14:16:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-03T15:16:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-15T13:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-11T14:34:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-06T13:55:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2018-02-15T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-16T18:03:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-16T18:04:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-04T11:11:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-25T11:15:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-19T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano"
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2018-06-21T11:03:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-21T13:47:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000723920256190093 — Ação Penal Eleitoral · 2025-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Órgão julgador: 311ª Zona Eleitoral - Vespasiano / 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ
TRE-BA — 06000432820216050025 — Inquérito Policial · 2021-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 311ª Zona Eleitoral - Vespasiano / 25 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06001324220216170114 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 311ª Zona Eleitoral - Vespasiano / CARTÓRIO DA 12ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001315720216170114 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 311ª Zona Eleitoral - Vespasiano / CARTÓRIO DA 12ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000431620226050050 — Ação Penal Eleitoral · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 311ª Zona Eleitoral - Vespasiano / 50 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000430220216050066 — Ação Penal Eleitoral · 2021-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 311ª Zona Eleitoral - Vespasiano / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06000670720246020002 — Recurso Eleitoral · 2025-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 311ª Zona Eleitoral - Vespasiano / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-PR — 06000343720216160162 — Ação Penal Eleitoral · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Órgão julgador: 311ª Zona Eleitoral - Vespasiano / 162 ª zona eleitoral-Salto do Lontra