TJRS — 02365880420168210001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c00725c84a8d6765705c7c36e506a55da8fc50436a8be6899fc7f4dc563e2d9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-29 a 2017-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-02-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-12-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-15
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2016-12-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-29
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-29T17:06:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2016-12-01T15:36:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-13T15:49:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-14T09:45:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-15T10:02:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-15T14:19:22.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2016-12-19T13:58:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-09T09:36:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003937720208080016 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
- TJAP — 00025807320228030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJGO — 00182147520208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / 5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJMA — 00001946220208100125 — Inquérito Policial · 2020-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- TJGO — 00181474820148090005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / Vara Judicial
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- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR
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- Tribunal: TJRS / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / 1ª Vara Mista de Queimadas
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