TJRN — 00028887820128200101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 253e9de7f9bdb065e8098f75cb1705740a9520da5a216f46c73b3484541188b4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 137 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-17 a 2022-02-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-01-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-05
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-12
- Remessa (TPU 123)
- 2021-05-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-03
- Remessa (TPU 123)
- 2020-10-28
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 137. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-05-17T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5636", "nome": "VARA CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (INATIVO)" } } - 2014-12-10T13:23:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5636", "nome": "VARA CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (INATIVO)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRN / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- TJAP — 00030075120198030009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-12-04 · 1 referência(s) em comum
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