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TJSE — 00012503120158250015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAPELAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6378be402e5f96ac7da2a1a4752ddd7e8937008e5dc8e32a19c991934e07b52e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-03 a 2016-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-01
(TPU )
2016-01-14
Definitivo (TPU 246)
2015-12-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-02
Definitivo (TPU 246)
2015-11-24
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-11-06
Conclusão (TPU 51)
2015-09-16
Decisão (TPU 3)
2015-09-16
Decisão (TPU 3)
2015-09-16
Audiência (TPU 970)
2015-09-02
(TPU )
2015-09-02
(TPU )
2015-09-02
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas

  1. 2015-09-16T14:51:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-01T11:21:56.000Z — (TPU )
  3. 2015-09-02T12:02:15.000Z — (TPU )
  4. 2015-09-02T12:01:38.000Z — (TPU )
  5. 2015-09-02T11:54:17.000Z — (TPU )
  6. 2015-08-13T07:32:01.000Z — (TPU )
  7. 2016-01-14T12:42:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-12-02T12:17:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-12-02T12:12:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2015-11-24T14:11:15.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8457",
    "nome": "Capela"
  }
}
  11. 2015-11-06T12:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-09-16T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  13. 2015-09-16T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  14. 2015-08-14T15:35:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-08-14T15:35:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2015-08-14T15:35:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-08-07T14:27:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2015-08-07T13:43:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2015-07-27T21:12:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-07-23T17:15:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-07-21T08:24:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-07-16T13:54:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2015-07-03T17:32:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2015-07-03T10:44:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.