Ir ao conteúdo

TRT10 — 00000154920265100811

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 759cef8ad8f88b9675e4154f8a65eec34a038b26e222c6befffc7240b2356363

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-07 a 2026-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-26: Definitivo (TPU 246)
2026-02-25: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-02-20: Conclusão (TPU 15101)
2026-02-20: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-02-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-20: Conclusão (TPU 51)
2026-02-20: Conclusão (TPU 51)
2026-02-02: Petição (TPU 85)
2026-01-28: (TPU 15238)
2026-01-28: Liquidação iniciada (TPU 11384)
2026-01-28: Homologação de Transação (TPU 466)
2026-01-28: Gratuidade da Justiça (TPU 787)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do Contrato de Trabalho

Ver outros registros do assunto TPU 13949

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-07T19:14:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}

2026-01-07T20:39:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}

2026-01-21T09:12:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}

2026-01-21T11:38:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}

2026-01-21T11:38:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}

2026-01-21T12:50:30.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}

2026-01-22T02:26:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
```

2026-01-22T02:26:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}

2026-01-22T02:26:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
```

2026-01-22T02:26:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}

2026-01-27T11:01:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}

2026-01-28T18:36:50.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}

2026-01-28T18:36:50.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}

2026-02-02T18:33:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}

2026-02-20T15:24:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}

2026-02-20T19:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}

2026-01-21T11:37:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}

2026-01-28T18:36:50.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}

2026-01-28T18:49:47.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}

2026-01-28T18:49:48.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}

2026-02-20T15:24:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}

2026-02-20T15:24:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
```

2026-02-20T19:01:54.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}

2026-02-25T09:05:56.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
```

2026-02-26T11:16:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT14 — 00002317720245140161 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT14
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO
TRT3 — 00001665620105030007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT3
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TRT21 — 00003110220245210014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT21
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / 4ª Vara do Trabalho de Mossoró
TRT20 — 00004215720265200014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT20
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0
TRT21 — 00003112320245210007 — Cumprimento de sentença · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT21
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / 7ª Vara do Trabalho de Natal
TRT11 — 00001998120255110012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT11
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / 12ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT12 — 00000906020245120049 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT12
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO
TRT9 — 00000703920265090128 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT9
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / 04ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL

Leia também na Wiki Jurídica

Rescisão de contrato de serviços por inadimplência: guia prático — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão no eSocial Doméstico: como encerrar o contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão, resolução e resilição: qual termo usar no contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão do contrato intermitente: o que ainda é devido — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Resolução, resilição e rescisão: três formas de acabar contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão da franquia: o que o franqueado recebe de volta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão antecipada do contrato de serviço: como e quando — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa por sair antes do fim do contrato de distribuição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada