TJBA — 80085667120208050004

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcb8b7823a82322db6ccf8c033698b8ff6faf72712ba04007118de6b63a1cfde

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

• Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas

1. 2020-07-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4515",
       "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS"
     }
   }

2. 2021-06-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Sentença",
         "valor": 118
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4515",
       "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS"
     }
   }

3. 2021-07-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Apelação",
         "valor": 44
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4515",
       "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS"
     }
   }

4. 2021-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4515",
       "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS"
     }
   }

5. 2021-10-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4515",
       "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS"
     }
   }

6. 2021-10-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Sentença",
         "valor": 118
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4515",
       "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS"
     }
   }

7. 2020-10-27T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4515",
       "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS"
     }
   }

8. 2021-10-04T00:00:00.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4515",
       "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS"
     }
   }

9. 2021-10-05T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4515",
       "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS"
     }
   }

10. 2021-10-05T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4515",
        "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS"
      }
    }